Exercício 5 - MP

Exercício 5

1 - Órgão deliberativo, recursal e supervisor geral da Administração superior do Ministério Público:

a) Colégio de Procuradores

b) Conselho Superior

c) Corregedoria Geral

d) Procuradoria Geral

e) Centro de Apoio

2 - As reuniões extraordinárias do Colégio de Procuradores será:

a) primeira terça-feira de cada mês

b) primeiro dia útil do mês de fevereiro

c) primeiro dia útil de março

d) primeira quinzena de fevereiro

e) no dia definido pelo seu presidente

3 - Sobre as deliberações do Colégio de Procuradores no aspecto recursal, é INCORRETO afirmar:

a)  julgar recurso contra decisão da não confirmação na carreira e da impugnação ao vitaliciamento de membro do Ministério Público a ser decidida no prazo máximo de trinta dias.

b) julgar recurso contra decisão proferida em reclamação sobre o quadro geral de antigüidade.

c) julgar recurso contra decisão de disponibilidade e remoção de membro do Ministério Público, por motivo de interesse público.

d) julgar recurso contra decisão condenatória em procedimento administrativo disciplinar.

e) julgar recurso contra decisão de veto à promoção por antigüidade pela maioria absoluta dos presentes.

4 - órgão colegiado da Administração Superior, tem por finalidade deliberar sobre matérias relativas à atuação dos membros do Ministério Público e exercer as atividades de fiscalização do exercício de suas funções, bem como velar pelos seus princípios institucionais:

a) Colégio de Procuradores

b) Conselho Superior

c) Corregedoria Geral

d) Procuradoria Geral

e) Centro de Apoio

5 - Não faz parte do Conselho Superior do Ministério Público:

a) Procurador Geral

b) Procurador de Justiça em atividade eleito

c) Corregedor Geral

d) Procurador de Justiça inativo

e) Subprocurador geral de Justiça a qualquer tempo

6 - É necessário deliberação com voto de 2/3 dos membros do Conselho Superior do Ministério Público, EXCETO:

a) exoneração de membros do Ministério Público não vitalício, assegurada ampla defesa;

b) confirmação do estágio probatório do Promotor de Justiça e o seu vitaliciamento, a ser decidido no prazo máximo de 60 dias;

c) proposição, apreciação e revisão de processo disciplinar que resultar em demissão, cassação de aposentadoria ou de disponibilidade do membro do Ministério Público;

d) disponibilidade e remoção de membro do Ministério Público, por interesse público, assegurada ampla defesa;

e) recusa de candidato à promoção por antiguidade.

7 - Uma das competências abaixo não se refere ao Conselho Superior do Ministério Público:

a) indicar o nome do mais antigo membro do Ministério Público para promoção e remoção por antiguidade

b) julgar o pedido de reabilitação de processo administrativo disciplinar

c) obstar, motivadamente, a promoção por antiguidade, dando ciência ao Colégio de Procuradores

d) aprovar sobre pedidos de permuta entre membros do Ministério Público

e)  propor ao Procurador-Geral de Justiça e ao Corregedor-Geral do Ministério Público a realização de sindicância, correição extraordinária e visitas de inspeção.

8 - A eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público será na:

a) primeira quinzena do mês de fevereiro dos anos ímpares.

b) primeira quinzena do mês de fevereiro dos anos pares

c) primeira quinzena do mês de março dos anos ímpares

d) primeiro dia útil do mês de fevereiro dos anos impares

e) primeiro dia útil do mês de março dos anos impares.

9 - NAO é requisito para apuração de merecimento de membro do Ministério Público

a) conduta do membro do Ministério Público em sua vida pública e particular;

b) pontualidade e dedicação no cumprimento de seus deveres funcionais;

c) eficiência no desempenho de suas funções;

d) efetividade de suas promoções;

e) contribuição à organização e melhoria dos serviços judiciários.

10 - a representação para destituição do corregedor geral cabe a (o):

a)  qualquer do povo

b) governador

c) Colégio de Procuradores ou Conselho Superior

d) Procurador-Geral de Justiça ou por um terço de integrantes do Colégio de Procuradores

e) Membro do Tribunal de Justiça

11 - NAO é competência do Corregedor Geral de Justiça:

a - encaminhar ao Conselho Superior, mensalmente, relatório das comunicações de suspeição de membros do Ministério Público, por motivo de foro íntimo;

b -- apresentar ao Colégio de Procuradores, na primeira quinzena de fevereiro, relatório de suas atividades;

c - apresentar ao Procurador-Geral de Justiça, na primeira quinzena de fevereiro, relatório com dados estatísticos sobre as atividades das Procuradorias e Promotorias de Justiça, relativas ao ano anterior;

d - indicar ao Procurador-Geral de Justiça em lista tríplice os candidatos à remoção por merecimento

e- trazer atualizados os prontuários das atividades funcionais dos Promotores de Justiça.

12 - O número de corregedores-auxiliares será de:

a) 1

b) 2

c) 3

d) 4

e) 5