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quarta-feira, 26 de setembro de 2012
domingo, 9 de setembro de 2012
Resumo de Regimes 2
|
Entreposto
Industrial
RECOF
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Industrialização
por encomenda - RECOM
|
Exportação
Temporária
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Exportação
e importação de bens para pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e de gás
natural - REPETRO
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Importação
de petróleo bruto e seus derivados - REPEX
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Finalidade
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Importar, produzir e exportar insumos
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Industrializar por encomenda
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Exportar temporariamente
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Importar e exportar mercadoria
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Importar petroleo
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Modalidades
|
-
|
-
|
-
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Exportação com saída ficta
Importação com drawback
|
-
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Prazo
|
Até 5 anos
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Até 1 ano
|
Até 2 anos
MF > 2anos
Prazo do contrato
|
Até 1 ano
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Até 180 dias
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Beneficiário
|
Importador-produtor
|
Importador-produtor
|
Exportador
|
Importador
|
Importador
|
Termo de Responsabilidade
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Garantia
|
Não
|
Não
|
Não
|
Sim
|
Não
|
Procedimentos especiais
|
Procedimento informatizado
|
chassis, carroçarias, peças, partes,
componentes e acessórios
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Admissão temporária para
aperfeiçoamento passivo
Exportação temporária automática
|
-
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Procedimento informatizado
Abastecimento interno
|
Extinção
|
Exportação
Reexportação
Nacionalização
Destruição
|
Exportação
Envio para empresa comercial atacadista
|
Reimportação
Exportação
|
Exportação
Reexportação
|
Exportação do nacionalizado
Exportação do nacional
|
Órgão que concede
|
Receita
|
Receita
|
Receita
|
Receita
|
ANP
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Documento Base
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DA
|
DA
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DE
|
DA
|
DI
|
Cobertura cambial
|
Com cobertura
|
Sem cobertura
|
Sem cobertura
|
Com cobertura
|
Com cobertura cambial
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Resumo de regimes especiais 1
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Transito
Aduaneiro
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Admissão
Temporária
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Drawback
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Entreposto
Aduaneiro na importação
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Entreposto
Aduaneiro na exportação
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Finalidade
|
Deslocar mercadoria
|
Entrada de mercadoria
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Produzir e exportar
|
Armazenar mercadoria
|
Armazenar mercadoria
|
Modalidades
|
Entrada direto
Entrada indireto
Saída direto
Saída indireto
Interno
Passagem
|
Suspensão total
Suspensão parcial
|
Suspensão
Isenção
Restituição
|
-
|
Regime extraordinário
Regime Comum
|
Prazo
|
Até 1 ano
|
Até 1 ano
Prorrogação até 5
MF: >5a
Prazo de contrato
Prazo visto
|
Até 2 anos
Até 5anos
|
Até 3 anos
30 dias antes e 30 dias depois do
evento
Prazo do contrato
|
Até 180 dias
Até 3 anos
|
Beneficiário
|
Importador
Exportador
Depositante
Representante
Concessionário
Permissionário
Transportador
Ag. de carga
Operador multimodal
|
Importador
|
Importador-produtor
|
Consignatário
Expositor
Contratado de empresa estrangeira
|
Exportador
Empresa comercial exportadora
|
Termo de Responsabilidade
|
Sim
|
Sim
|
Suspensão: sim
Isenção: não
Restituição: não
|
Não
|
Não
|
Garantia
|
Depósito
caução de títulos
seguro aduaneiro fiança bancária
|
depósito, caução de títulos
seguro aduaneiro fiança bancária
|
Suspensão: sim
Isenção: não
Restituição: não
|
Não
|
Não
|
Procedimentos especiais
|
Transbordo
Baldeação
Destinação
Transito de passagem automático
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Admissão Temporária Aperfeiçoamento
ativo
Admissão temporária automática
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Drawback verde-amarelo
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Exportação sem despacho para consumo
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Saída ficta
|
Extinção
|
Chegada na destino
|
Reexportação
Nacionalização
Destruição
Transferência
Entrega a FN
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Exportação
Reexportação
Nacionalização
Destruição
|
Reexportação
Exportação
Nacionalização
Transferência
|
Exportação
Devolução ao estabelecimento
Pagamento de impostos suspensos.
|
Órgão que concede
|
Receita
|
Receita
|
Suspensão: SECEX
Isenção: SECEX
Restituição: receita
|
Receita
|
Receita
|
Documento Base
|
DTA
|
DA
|
DI
|
DA
|
DA
|
Cobertura cambial
|
Com ou sem cobertura
|
Susp. total: sem cobertura
Susp. parcial: com cobertura
|
Com cobertura
|
Com ou sem cobertura
|
Com cobertura cambial
|
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