Exercício 1 - Legislação

Pessoal

Estou postando alguns exercícios sobre legislação do TJ Amazonas com gabarito.

Exercício 1

1 - NÃO é órgão integrante do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, conforme dispõe a Lei Complementar 17/1997:

a) Tribunal do Júri

b) Auditoria Militar

c) Juizados Especiais cíveis e criminais

d) Procuradoria de Justiça

e) Juizado de Paz

2 - Órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas formado por todos os desembargadores que compõem as Câmara Isoladas:

a) Pleno

b) Conselho da Magistratura

c) Câmaras Reunidas

d) Conselho de Justiça

e) Tribunal do Júri

3 - Para cumprimento das deliberações do Tribunal de Justiça, às vezes faz-se necessário:

a) o auxílio da força pública devendo a autoridade a quem for dirigido o pedido prestá-lo, sem inquirir do fundamento da requisição, sob pena de responder por crime de desobediência.

b) o auxílio da força pública, podendo a autoridade a quem for dirigido o pedido, inquirir os fundamentos da requisição.

c) o auxílio da força pública federal, que só prestará o auxílio se houver recursos necessários para cumprimento, desde que aceitos os fundamentos da requisição.

d) o auxílio da força pública estadual, se houver autorização expressa do Secretária de Estado da Justiça.

e) o auxílio da força pública estadual, se houver autorização expressa do Governador.

3 - O Procurador Geral de Justiça funcionará no (a) (as):

a) Câmaras Reunidas e Câmaras Isoladas

b) Tribunal Pleno e Câmaras Reunidas

c) Conselho da Magistratura e tribunal pleno

d) Conselho da Magistratura e Câmaras Reunidas

e) Conselho da Magistratura e Câmaras Isoladas

4 - Órgão de orientação, fiscalização e disciplina que integra o Tribunal de Justiça do Amazonas:

a) Conselho da Magistratura

b) Corregedoria Geral de Justiça

c) auditoria militar

d)Juizado de Paz

e) Tribunal do Júri

5 - Assinale a alternativa onde aparece apenas órgãos diretivos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas:

a) Corregedoria Geral de Justiça, Tribunal Pleno e Câmaras Reunidas

b) Tribunal do Júri e Juizados Especiais

c) Conselho de Justiça e Câmaras Isoladas

d) Presidência, Vice-presidência e Corregedoria Geral de Justiça

e) Procuradoria de Justiça, Presidência e Vice-presidência.

6 - Conforme dispõe a Lei Complementar 17/97, a composição do Conselho de Magistratura é:

a) Presidente, Vice Presidente, Corregedor Geral de Justiça e dois desembargadores

b) Presidente, Vice Presidente, Procurador Geral de Justiça e três desembargadores

c) Presidente, Vice Presidente e dois desembargadores

d) Presidente, Vice Presidente, Corregedor Geral de Justiça e três juízes de direito

e) Presidente, Vice Presidente, Corregedor Geral de Justiça e Procurador Geral de Justiça

7 - O mandato do Presidente do Tribunal de Justiça será de:

a) 1 ano

b) 2 anos

c) 3 anos

d) 4 anos

e) 5 anos

8 - Conforme a Lei Complementar 17/97, o Tribunal de Justiça possui cinco câmaras isoladas, sendo:

a) três criminais e duas cíveis

b) quatro cíveis e uma criminal

c) duas cíveis, duas criminais e um trabalhista

d) duas cíveis, duas criminais e uma especial

e) três cíveis e duas criminais.

9 - Assinale a alternativa onde apresenta-se apenas órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas:

a) Corregedoria Geral de Justiça, Tribunal Pleno e Câmaras Reunidas

b) Tribunal do Júri e Juizados Especiais

c) Conselho de Justiça, Câmaras Isoladas e Tribunal Pleno.

d) Presidência, Vice-presidência e Corregedoria Geral de Justiça

e) Câmaras Reunidas, Tribunal Pleno e Câmaras Isoladas

10 - As reuniões extraordinárias das Câmara Isoladas serão convocadas pelo:

a) Presidente do Tribunal Pleno

b) Presidente do Tribunal de Justiça

c) Chefe do Poder Judiciário

d) Respectivo Presidente

e) Vice Presidente do Tribunal de Justiça

11 - Órgão abaixo que possui o maior número de desembargadores no colegiado:

a) Tribunal do Júri

b) Câmara Isoladas

c) Câmaras Reunidas

d) Conselho da Magistratura

e) Juizado de Paz

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