Exercício 8 - MP

Exercício 8

1 - NÃO é competência do Centro de Apoio Operacional:

a - apresentar ao Procurador-Geral de justiça sugestões para a elaboração da política institucional e de programas específicos

b - executar planos e programas com cada Grupo de Apoio Operacional, em conformidade com as diretrizes fixadas

c – executar as políticas nacional e estadual de cada Grupo de Apoio Operacional

d - colaborar com os Poderes Públicos ou órgãos privados em campanhas educacionais

e - propor correições de membros do Ministério Público.

2 - O Centro de Apoio Operacional terá como dirigente:

a) servidor efetivo graduado

b) Procurador Geral de Justiça

c) Subprocurador Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

d) Subprocurador Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos

e) Corregedor Geral

3 - Conforme a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas:

a) foram criados 16 centros de apoio operacional

b) ficou vedada a criação de novos centros de apoio operacional

c) foram criados 8 centros de apoio operacional

d) ficou estabelecido que o Subprocurador Geral para Assuntos Administrativos pode criar, por imperiosa necessidade, outros centros de apoio operacional

e) ficou estabelecido que o Procurador-Geral de Justiça, por critério de conveniência e oportunidade, poderá, por Ato, criar outros Centros de Apoio Operacional

4 - De acordo com  Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas, a comissão de concurso:

a) será formada por 10 integrantes

b) é órgão de execução de natureza temporária

c) é orgão auxiliar permanente

d) seus membros não estão sujeitos a impedimentos e suspeições

e) seu presidente é o Procurador Geral de Justiça

5 - O cargos de membros do Ministério Público do Estado do Amazonas são:

a) privativos de brasileiros natos

b) ocupáveis por estrangeiros

c) privativos de brasileiros

d) privativos de brasileiros naturalizados

e) ocupáveis ad nutum

6 - Os membros da Comissão de Concurso e o seu Secretário:

a) perceberão, a título de indenização e ao final do certame, o equivalente a 10% de seus subsídios

b) perceberão, a título de gratificação e ao final do certame, o equivalente a 10% de seus subsídios

c) perceberão, a título de auxilio e ao final do certame, o equivalente a 10% de seus subsídios

d) perceberão, a título de gratificação e no início do certame, o equivalente a 10% de seus subsídios

e) não podem receber vantagem pelo realização do certame.

7 - O secretário da Comissão de Concurso será:

a) Corregedor Geral

b) Procurador de Justiça mais antigo

c) servidor efetivo

d) Promotor de Justiça de entrância final

e) Chefe do Centro de Estudos e de Aperfeiçoamento Funcional

8 - Tem a competência de aprimoramento cultural e profissional dos membros da Instituição, de seus auxiliares e funcionários, bem assim a melhor execução de seus serviços e a racionalização de seus recursos materiais:

a) Centro de Apoio Operacional

b) Comissão de Concurso

c) Centro de Estudos e de Aperfeiçoamento Funcional

d) Órgãos de Apoio Técnico, Administrativo e de Assessoramento

e) Gabinete de Assuntos Jurídicos

9 - É encarregado de contratação de serviços, compras, pagamentos, liquidação e controle administrativo:

a) Centro de Apoio Operacional

b) Comissão de Concurso

c) Centro de Estudos e de Aperfeiçoamento Funcional

d) Órgãos de Apoio Técnico, Administrativo e de Assessoramento

e) Gabinete de Assuntos Jurídicos

10 - Conforme a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas, Estagiários é órgão auxiliar. Assim:

a) podem ser admitidos como estagiários os graduandos em Direito, a partir do terceiro período.

b) os estagiários, após a conclusão do curso de Direito, devem ser desligados automaticamente do Ministério Público.

c) os estagiários podem exercer a Advocacia concomitante com suas funções no Ministério Público.

d) o tempo de serviço de estagiário conta para aposentadoria e disponibilidade.

e) o estagiário tem as mesmas prerrogativas dos membros do Ministério Público.

11 - A regulamentação da seleção dos estagiários da área jurídica será feita pelo:

a) corregedor geral

b) procurador geral

c) procurador de justiça

d) promotor de justiça

e) subprocurador geral de justiça

12 - A Comissão de Concurso será formada:

a) por 5 (cinco) membros, sendo 2 (dois) do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, 1 (um) estudioso de direito de reputação ilibada, e 1 (um) Advogado indicado pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil

b) por 5 (cinco) membros, sendo 2 (dois) do Ministério Público, o Corregedor-Geral de Justiça, 1 (um) jurista de reputação ilibada, e 1 (um) Advogado indicado pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.

c) por 5 (cinco) membros, sendo 2 (dois) do Ministério Público, o SubProcurador-Geral de Justiça, 1 (um) jurista de reputação ilibada, e 1 (um) Advogado indicado pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.

d) por 5 (cinco) membros, sendo 2 (dois) do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, 1 (um) jurista de reputação ilibada, e 1 (um) Defensor Público.

e) por 5 (cinco) membros, sendo 2 (dois) do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, 1 (um) jurista de reputação ilibada, e 1 (um) Advogado indicado pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil

13 -A indicação de um jurista de reputação ilibada para participar da Comissão de Concurso é feita pelo:

a) Procurador Geral

b) Corregedor Geral

c) Tribunal de Justiça

d) Ministério Público Federal

e) Conselho Superior