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domingo, 11 de agosto de 2013

Exercício 10 - MP

Exercício 10 (texto 10 e 11)
1 - Está incompatível com os deveres dos membros do Ministério Público:
a) manter conduta ilibada e irrepreensível nos atos de somente na sua vida pública;
b) zelar pelo prestígio dos Poderes constituídos, do Ministério Público, por suas prerrogativas, pela dignidade de seu cargo e funções, pelo respeito aos Magistrados, Advogados e membros da Instituição;
c) indicar os fundamentos jurídicos de seus pronunciamentos processuais, elaborando relatório em sua manifestação final ou recursal;
d) obedecer, rigorosamente, aos prazos processuais, justificando os motivos de eventual atraso;
e) atender ao expediente forense e assistir aos atos judiciais, quando obrigatória ou conveniente a sua presença
2 - NAO é situação de proibição dos membros do Ministério Público:
a - receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais
b - exercer advocacia;
c - ser acionista de sociedade anônima
d - exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo de magistério
e - exercer atividade político-partidária
3 - NAO é considerada conduta incompatível de membro do Ministério Público:
a) embriaguez
b) ato de incontinência pública e escandalosa que comprometa gravemente a dignidade da instituição
c) ter vida desregrada pública comprometendo a dignidade pública e a imagem do Parquet
d) crítica pública e desrespeitosa a órgãos da Instituição.
e) Não se envolver com o fato que está oficiando
4 - O membro do Ministério Público podem ser cedidos para outros órgãos estaduais ou municipais. Esse afastamento é considerado de efetivo exercício, exceto para:
a) promoção por merecimento ou remoção
b) promoção por antiguidade e férias
c) disponibilidade
d) estabilidade e remoção
e) aposentadoria
5 - Não é atividade incompatível do membro do Ministério Público:
a) exercício da advocacia
b) exercício de atividade de contabilidade
c) exercício de magistério
d) exercício de atividade de auditoria
e) exercício de atividade de perícia
6 - As correições ordinárias em Procuradorias de Justiça serão realizadas:
a)  pessoalmente pelo Corregedor-Geral
b) pelo Corregedor Geral ou pelos Corregedores Auxiliares
c) pelo Corregedor Gerou ou por procuradores decanos
d) pessoalmente por decano indicado
e) pelo Procurador Geral de Justiça
7 - O relatório da correição será sempre levado ao conhecimento do:
a) Colégio de Procuradores
b) Conselho Superior
c) Corregedoria geral
d) Procuradoria Geral
e) Comissão de sindicância
8 - Em razão das faltas funcionais, a penalidade mais branda aplicada a membro do Ministério Público é chamada de:
a) Censura
b) demissão
c) cassação de aposentadoria
d) advertência
e) repreensão
9 - A aplicação de penalidade de suspensão a membro do Ministério Público vitalício é feito pelo:
a) Corregedor Geral
b) Procurador decano
c) Procurador Geral
d) Conselho Superior
e) Colégio de Procuradores
10 - A aplicação da penalidade de censura impossibilitará a inclusão em lista do nome do membro do Ministério Público na lista de remoção ou promoção por merecimento pelo período de:
a) um ano
b) dois anos
c) três anos
d) quatro anos
e) cinco anos
11 - NAO ocorre aplicação de penalidade no seguinte caso:
a) violação de vedação constitucional
b) abandono do cargo
c) revelação de assunto de caráter sigiloso
d) acumulação de um cargo de magistério
e) lesão aos cofres públicos
12 - A falta punível com demissão  prescreve no prazo de:
a) um ano
b) dois anos
c) três anos
d) quatro anos
e) cinco anos
13 - Deve ser publicado no diário oficial as seguintes penalidades:
a) censura, demissão e suspensão
b) advertência, censura e suspensão
c) demissão, cassação de aposentadoria e disponibilidade
d) suspensão e demissão
e) demissão. suspensão e censura


3 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. oi professor, ainda não tive a oportunidade de lhe conhecer, mas estou "me aproveitando" do seu trabalho.. rsrsrs parabéns pela polidez e pela iniciativa em disponibilizar material tão precioso.
    sucesso!

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  3. Fico feliz de poder estar ajudando. Faça uma boa prova

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