1- Sobre os conceitos trazidos nas Disposições
Preliminares do Estatuto dos Servidores Públicos de Manaus, marque a
alternativa CORRETA:
A) Quadro é o conjunto de
cargos em comissão e de funções gratificadas somente.
B) Funcionário é a pessoa
legalmente investida em cargo público.
C) Equipara-se
também a funcionário o pessoal contratado por tempo indeterminado para exercer
função de necessidade Temporária.
D) Cargo público, é o
conjunto de atribuições cometidas a um funcionário, excluídas as
responsabilidades.
E) O provimento dos cargos públicos do município de
Manaus, acessíveis a todos os brasileiros, é de competência do Governador do
Estado, criados por Lei.
2 – Não é forma de vacância de cargo público
segundo a Lei 1118/71:
a) exoneração;
b)
demissão;
c)
promoção e destituição de função;
d)
aposentadoria e falecimento;
e)
posse em outro cargo.
3 – Assinale a alternativa correta acerca do
instituto da disponibilidade, segundo a Lei 1118/71:
I - Extinto o cargo, o funcionário estável
ficará em disponibilidade, com os vencimentos proporcionais ao tempo de
serviço. II –II –II II- Restabelecido o cargo, ainda que modificada sua
denominação, será obrigatoriamente aproveitado nele o funcionário posto em
disponibilidade quando de sua extinção.
III – o funcionário em disponibilidade poderá
assumir qualquer outro cargo público, que nãoserá considerada acumulação
remunerada ilegal de cargos públicos.
a) I e
II
b) I e
III
c) II e
III
d) I e
III
e) I,
II, III
4 – Não é requisito exigido para servidor
ocupar cargo comissionado na administração municipal:
a) ser
brasileiro e ter completado dezoito anos de idade;
b) estar no
gozo de direitos políticos e quite com as obrigações militares;
c) ter boa
conduta e gozar de boa saúde comprovada perante Junta Médica do Município;
d) possuir
aptidão para o exercício da função;
e) ter-se
habilitado previamente em concurso.
5 – Não é exigido para efeito avaliação no estágio
probatório segundo a Lei 1118/71:
a)
eficiência e idoneidade moral;
b) aptidão
e disciplina;
c)
assiduidade;
d)
dedicação ao serviço;
e)
pontualidade e cooperação.
6 – Na promoção de servidor efetivo do município de
Manaus, deve ser levado em consideração os seguintes requisitos:
a)
eficiência;
b)
dedicação ao serviço;
c)
assiduidade;
d) títulos
e comprovantes de conclusão ou frequência de cursos, seminários e simpósios,
e) nenhum
dos anteriores.
7 – Acerca dos direitos dos servidores municipais,
assinale a alternativa incorreta em relação aos prazos:
a) férias
anuais de 30 dias;
b) afastamento
para casamento até três dias;
c)
afastamento para luto, até oito dias, por falecimento do cônjuge, pais,
descendentes, irmãos e sogros.
d)
afastamento para luto, até dois dias, por falecimento de tios, cunhados,
padrasto, madrasta, genro e nora;
e) licença
paternidade de cinco dias.
8 – O prazo para o nomeado tomar posse será de até:
a) 30 dias, vedada prorrogação
b) 30 dias, admitida prorrogação
c) 15 dias, vedada prorrogação
d) 15 dias, admitida prorrogação
e) 60 dias.
9 – O direito de pleitear na esfera administrativa
prescreverá:
a) Em cinco anos nos casos de demissão, cassação de aposentadoria e
suspensão
b) Em cento e vinte dias no caso de cassação de disponibilidade
c) Em cento e vinte dias no caso de repreensão
d) Em cento e oitenta dias no caso de advertência
e) Em quatro anos no caso de demissão
10 – Uma das vantagens abaixo não são mais devidas
ao servidor municipal:
a) auxílio
diferença de caixa
b) diárias
c) ajuda de
custo
d) salário
maternidade
e)
adicional de férias
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- Não está inserida entre as competências do município de executar,
diretamente, com recursos próprios ou em cooperação com o Estado ou a União,
obras de:
a)
abertura, pavimentação e conservação de vias;
b)
drenagem pluvial e saneamento básico;
c)
construção e conservação de estradas, parques, jardins e hortos florestais;
d)
construção e conservação de estradas interestaduais e vicinais;
e)
edificação e conservação de prédios públicos municipais.
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- O Poder Público reservará vagas nos quadros de pessoal da Administração
direta e indireta para a ocupação, na forma legal, por portadores de
necessidades especiais, respeitadas as exigências funcionais e a qualificação
para o cargo ou emprego. Essas vagas serão em percentual de:
a)
2% b) 20%
c)
10% d) 1% e) 15%
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- Assinale a alternativa onde não se encontra beneficiário do sistema de
previdência próprio do município de Manaus:
a)
servidores ativos
b)
servidores inativos
c)
dependentes de servidores ativos e inativos
d)
pensionistas e contribuintes opcionais.
e)
empregado municipal regido pela CLT.
14 - Não é proibido
ao município:
a)
exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça
b)
instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação
equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou
função por eles exercida
c)
estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza,
em razão de sua procedência ou destino
d)
cobrar contribuição social após noventa dias da sua instituição
e)
utilizar tributo com efeito de confisco
15 - Serve para
atender despesa urgentes decorrentes de calamidade pública:
a)
crédito suplementar
b)
crédito especial
c)
crédito extraordinário
d)
crédito ilimitado
e)
crédito complementar
16 - O relatório
resumido da execução orçamentária deverá ser publicado pelo prefeito até:
a)
30 dias após o encerramento de cada bimestre.
b)
30 dias após o encerramento de cada quadrimestre.
c)
60 dias após o encerramento de cada bimestre.
d)
60 dias após o encerramento de cada quadrimestre
e)
30 dias após o encerramento de cada semestre.
17 - A afetação e a
desafetação de bens de uso comum do povo dependerá de lei específica, aprovada
pelos membros da Câmara Municipal com votos de(a):
a)
dois terços
b)
maioria absoluta
c)
maioria simples
d)
um terço
e)
três quintos
18 - Acerca de
orçamento público municipal, é correto afirmar:
a)
a realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de
capital
b)
a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa
c)
a abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais sem prévia
autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes
d)
a concessão ou utilização de créditos ilimitados
e)
a abertura de crédito extraordinário por decreto.
19 - Não é elemento
necessário para licitação de obra pública, segundo a Lei Orgânico do Município:
a) viabilidade do empreendimento, sua
conveniência e oportunidade para o interesse público;
b)
respectivo projeto e prazos para o seu início e término
c)
autorização do poder legislativo
d)
orçamento de seu custo
e)
indicação dos recursos financeiros para o atendimento das respectivas despesas;
20 - Lei de
iniciativa privativa do prefeito:
a)
plano plurianual
b)
subsídio de vereador
c)
outorga de honraria
d)
mudança de nome de via pública
e)
impostos
21 - Assinale a
alternativa correta acerca de anulação e revogação
a)
o Poder Judiciário pode revogar ato da administração pública considerado
ilegal.
b)
a Administração pública pode anular ou revogar seus atos.
c)
a anulação não gera efeito retroativo.
d)
a anulação não considera direitos de terceiros de boa f;e.
e)
pode ser revogado ato vinculado.
22 - O exame do
mérito administrativo de um ato é feito pelo (a):
a)
Poder judiciário
b)
Tribunal de Contas do Estado
c)
Controladoria geral do município
d)
Administração pública que praticou o ato
e)
tanto o Poder Judiciário quanto a Administração Pública.
23 - Poder
administrativo que faz com que o Poder Executivo normatize matéria para
estabelecer procedimentos para aquisição de direitos e realização de obrigações:
a)
Poder de polícia
b)
poder dever de agir
c)
poder regulamentar
d)
poder punitivo
e)
poder hierárquico
24 - Princípio da
administração pública que estabelece que deve existir uma gradação nas ações da
Administração Pública:
a)
legalidade
b)
moralidade
c)
eficiência
d)
proporcionalidade
e)
finalidade
25 - Assinale a
alternativa que não está de acordo com a Administração Indireta:
a)
formada por autarquia, empresas públicas, serviços sociais autônomos e
fundações públicas
b)
a empresa pública pode ter participação em seu capital de empresas privadas.
c)
a personalidade jurídica de uma autarquia é de direito público interno.
d)
as fundações públicas são entidades com finalidade lucrativa.
e)
as empresas públicas e sociedades de economia mista não podem concorrer com
entidades privadas de fins lucrativos.
26 - A
responsabilidade civil da Administração Pública pelos danos causados por seus
agentes é:
a)
subjetiva
b)
objetiva, com base no risco integral
c)
objetiva, com base no risco administrativo
d)
subjetiva ou objetiva
e)
objetiva, mas não ocorre o direito de regresso em qualquer caso.
27 - Assinale a
alternativa correta:
a)
a estabilidade ocorre com o efetivo exercício de três anos.
b)
o estágio probatório é um período de avaliação do servidor, findo o qual
automaticamente estará estável o servidor.
c)
o servidor público fica estável no cargo.
d)
a partir da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação do estágio probatório
ficou facultativa.
e)
o servidor estável não é mais obrigado a realizar novo estágio probatório
quando aprovado em concurso público.
28- A Prefeitura de
Manaus é um exemplo de:
a)
empresa pública
b)
sociedade de economia mista
c)
autarquia
d)
administração indireta
e)
administração direta
29 - São elementos de
validade do ato administrativo discricionário:
a)
motivo, forma e finalidade
b)
finalidade, forma e competência
c)
motivo e objeto
d)
competência, motivo e forma
e)
motivo, objeto, forma e competência
30 - Assinale a
alternativa correta sobre o poder de polícia:
a)
pode ser exercido de forma preventiva ou repressiva
b)
não possui elementos de validade e legalidade
c)
é vinculado para a administração pública e discricionário para o administrado
d)
pela coercitividade, assume característica de arbitrariedade.
e)
é um poder extroversão e interno
31 - É dever do
funcionário público civil do Município de Manaus, exceto:
a)
comparecer à repartição nas horas de trabalho ordinário e do trabalho
extraordinário, quando devidamente convocado, executando os serviços que lhe
competirem
b)
cumprir quaisquer ordens superiores
c)desempenhar
com zelo e presteza de que for incumbido
d)
tratar com urbanidade os companheiros de trabalho e as partes, atendendo-as sem
preferências pessoais
e)
providenciar para que esteja sempre em ordem, no assentamento individual, sua
declaração de família
32 - Sobre os deveres
do funcionário público, não é correto afirmar:
a)
guardar sigilo sobre os assuntos da repartição e sobre os despachos, decisões e
providências;
b)
representar a seu chefe imediato sobre as irregularidades de que tiver
conhecimento ocorridas na repartição em que servir ou às autoridades superiores
por intermédio do respectivo chefe, quando este não tomar em consideração sua
representação;
c)residir
no local onde exerce o cargo ou em outro vizinho, mediante autorização, se não
houver inconveniência para o serviço
d)
zelar pela economia do material do Município e pela conservação do que for
confiado à sua guarda e utilização
e)
tratar com urbanidade os companheiros de trabalho e as partes, atendendo-as com
preferências pessoais
33 - Não é
considerada proibição para o funcionário público municipal:
a)
promover e fazer circular ou subscrever listas de donativos no recinto da
repartição;
b)
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal;
c)
coagir ou aliciar subordinados com objetivos de natureza partidária;
d)
praticar a usura em qualquer de suas formas;
e)
pleitear como procurador quando se tratar de percepção de vencimento ou
vantagens de parente até o segundo grau
34 - é proibição do
funcionário público:
a)
receber presentes e vantagens de qualquer espécie sem ligações com suas
atribuições;
b)
empregar material do serviço público em serviço do órgão
c)
cometer à pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o
desempenho de cargo que lhe competir ou a seus subordinados;
d)
exercer atribuições diversas das de cargo ou função em qualquer hipótese.
e)
participar de competições desportivas nacionais
35 - Não é situação
de incompatibilidade no exercício das funções de funcionário municipal:
a)
exercer cargos de acumulação proibida
b)
exercer o comércio ou participação de gerências ou administração de empresas
bancárias, industriais e comerciais que mantenham relações comerciais ou
administrativas com o Município
c)
exercício de representação de Estado estrangeiro;
d)
nepotismo
e)
exercício do cargo de vereador e outro cargo efetivo se houver compatibilidade
de horário.
36 - Segundo o Código
de Ética, o funcionário do município:
a)
deve manter conduta ilibada dentro e fora da repartição.
b)
deve cumprir apenas os preceitos legais imposto para suas atividades.
c)
deve acumular apenas dois cargos, de qualquer espécie, dentro da Administração
Pública.
d)
deve apenas ser honesto.
e)
deve zelar pela economia do material, não sendo responsabilizado por
desperdícios que deu causa.
37 - Está de acordo
com as normas éticas da Lei 1118/71:
a)
o funcionário público não poderá promover manifestação de desapreço no recinto
da repartição. Manifestação de apreço é permitido.
b)
O funcionário não pode participar de greve.
c)
O funcionário não pode prestar concurso para cargo de outra esfera de governo,
pois estará sendo desleal a instituição em que serve.
d)
o funcionário deve atender com presteza as requisições da fazenda pública.
e)
O funcionário não pode faltar ao serviço.
38 - Tem-se
estabelecido pela doutrina com base na legislação federal que a pena a ser
aplicada para infrações éticas é:
a) demissão
b)
advertência
c)
censura
d)
suspensão
e)
exoneração
39 - Quando um
funcionário fere regras éticas ele desatendeu
normas:
a)
aéticas
b)
legais
c)
deontológicas
d)
lógicas
e)
filosóficas
40 - É falta
funcional do servidor municipal:
a)
acumular dois cargos privativos de profissional da saúde com profissão
regulamentada e com compatibilidade de horário.
b)
abandonar o cargo por trinta dias sem justificativa.
c)
ausentar-se da repartição com autorização da chefia imediata.
d)
retirar material da administração com autorização de pessoa competente.
e)
ausentar-se da repartição para o alistamento militar obrigatório.
41 - Assinale a
alternativa correta sobre as regiões de saúde:
a)
podem ser criadas pelos municípios interessados.
b)
A instituição das Regiões de Saúde observará cronograma pactuado nas Comissões
Intergestores.
c)
para serem criadas precisa contemplar atenção primária e possuir hospitais de
referência.
d)
não podem ser criadas em áreas de fronteira.
e)quando
criadas atendem aos pressupostos da regionalização e da prestação do serviço em
área isolada.
43 - É incorreto
afirmar sobre a Lei 8080/90:
a)
é uma lei que tem validade em todo o território nacional
b)
estabelece os conceitos de vigilância sanitária e vigilância epidemiológica.
c)
estabelece as outras fontes de financiamento da saúde
d)
fixa os limites mínimos que o município deve gastar com saúde a título de
contrapartida
e)
estabelece a competência da direção nacional, estadual e municipal sobre o SUS.
43 -Assinale a
alternativa que apresenta inconsistência nos princípios do SUS:
a)
preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e
moral.
b)
igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer
espécie.
c)
direito parcial de informação às pessoas assistidas sobre sua saúde.
d)
divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua
utilização pelo usuário.
e)
utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação
de recursos e a orientação programática.
44 - O Sistema Único
de Saúde apresenta diversos princípios na Lei 8.080/90. Assinale a alternativa
que apresenta erro em relação a estes princípios:
a)
integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento
básico.
b)
conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços
de assistência à saúde.
c)
capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.
d)
financiamento público, sendo permitida a contribuição de recursos estrangeiros
se aprovado pelo Senado Federal
e)
organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para
fins idênticos.
45 - O modelo de
atenção à saúde indígena apresenta abordagem diferenciada e global. Assinale a
alternativa que não atendem a esse modelo:
a)
assistência à saúde e saneamento básico
b)
nutrição e habitação
c)
meio ambiente e demarcação de terras
d)
integração institucional
e)
educação sanitária e epidemiológica
46 - Uma das
assertivas abaixo não diz respeito com os princípios expressos na Lei 8080/90:
a)
descentralização
b)
direção única
c)
adscrição
d)
universalidade de acesso
e)
não discriminação
47 - Para atender o
subsistema de atendimento e internação domiciliar são criadas equipes
multifuncionais com profissionais de diversas áreas de saúde. Assinale a alternativa
que não está de acordo com esse subsistema no tocante aos procedimentos que
devem ser ofertados:
a)
ouvidoria
b)
enfermagem
c)
fisioterapêutico
d)
psicológico
e)
assistência social
48 - Responsável pela fiscalização
da movimentação da contados recursos do Fundo Municipal de Saúde:
a)
Conferência Municipal de Saúde
b)
Tribunal de Contas do município
c)
Conselho Municipal de Saúde
d)
Procuradoria Geral do Município
e)
Conselho Nacional de Saúde
49 - Segundo a Lei
8080/90, é vedado subvenções e auxílios para:
a)
hospitais universitários
b)
forças armadas
c)
entidades com fins lucrativos
d)
entidades filantrópicas
e)
entidades sem fins lucrativos
50 - Os recursos para
atender as despesas de custeio da atenção básica nos municípios são feitos por:
a)
convênio
b)
consórcio
c)
contrato
d)
termo de responsabilidade
e)
fundo a fundo
1d
2c 3ª 4e 5e 6e 7b 8b 9c 10a11d 12a 13e
14d 15c 16a 17a 18e 19c 20a 21b 22d 23c 24d 25c 26c 27a 28e 29b 30a 31a 32e 33e
34c 35e 36a 37d 38 c 39c 40b 41b 42d 43c 44d 45e 46c 47a 48c 49c 50e
